No dia 25 de abril de 2024, uma significativa operação antipirataria foi desencadeada em uma ação conjunta entre Brasil, Japão e Coreia, resultando na prisão de vários operadores de sites ilegais de animes e webtoons. Esta ação, parte da segunda fase da “Operação Animes“, foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Brasil, juntamente com a CODA japonesa e a COA coreana, agências especializadas no combate à pirataria digital.
O objetivo da operação foi claro: combater crimes contra a propriedade intelectual relacionados principalmente às produções de animes e webtoons, culturas fortemente representativas de Japão e Coreia, respectivamente. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, levando ao bloqueio e à suspensão de dois grandes sites de pirataria e à desindexação de conteúdo de mecanismos de busca.
Os envolvidos enfrentam acusações graves, incluindo associação criminosa e branqueamento de capitais, com possíveis penas de prisão variando de 2 a 4 anos, além de multas significativas. Esta ação destaca a postura rigorosa e colaborativa dos três países no enfrentamento da pirataria de conteúdo digital.
O esforço antipirataria não se limita ao território nacional em cada um desses países, estendendo-se também para ações no exterior. Recentemente, a Kakao Entertainment da Coreia e a CODA do Japão intensificaram suas campanhas contra plataformas piratas, incluindo ações legais que levaram ao encerramento de sites populares e à prisão de seus operadores.
Essas medidas refletem um aumento significativo na vigilância e na ação legal contra a pirataria digital, uma vez que estatísticas indicam um crescimento global no consumo de conteúdo pirata, apesar da diminuição da pirataria doméstica no Japão entre 2021 e 2023. Esses esforços conjuntos sublinham a importância da colaboração internacional na luta contra a violação de direitos autorais na era digital, um problema que continua a desafiar criadores e indústrias culturalmente ricas.
